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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô
"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
responsável, o local, a data e a hora da negativa de cobertura
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 17:22
Banco é condenado a indenizar PM por constrangimento em porta giratória
PM informou que a segurança do local impediu sua entrada e demorou cerca de quinze minutos para
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:13
Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado
da Sala dos Advogados do Fórum desconfiaram do suposto advogado que utilizava computadores e fazia pesquisas no local, e chamaram a polícia.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:17
Procedente ação contra a inclusão de representantes de órgãos estaduais em organismo municipal
Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública local. A Ação Direta de Incontitucionalidade foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:50
Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil
desse tipo de ação ter como foro (local de julgamento) a cidade onde mora.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:53
Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime
local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 16:31
Ação por dano material e moral de turista deve ser analisada à luz do CDC
acidente que provocou a paraplegia do autor, ocorrido na cachoeira do Rio Sepotuba, no local conhecido
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:37
Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio
condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:40
Indenização. Atraso em vôo internacional.
Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:50
Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2
O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 18:14
Condutora é multada por falha de extintor veicular
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:08
Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 14:46
Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão
Crime foi praticado em companhia de menor de idade.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 17:02
Site de reserva de hotéis indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas
Para magistrada, as informações disponibilizadas pelo site não foram suficientes.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:52
Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem
prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10
Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.
trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:33
Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro
moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em
